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TikTok na berlinda: ANPD investiga app por coleta de dados de menores #165

➜ EDIÇÃO 165

TikTok na mira: Aplicativo é investigado por suposto uso indevido de dados de menores

TikTok / Reprodução

⚖️ Há um tempo falamos sobre o processo que o aplicativo estava sofrendo nos EUA, aparentemente chegou a vez do Brasil de investigar irregularidades no TikTok. 

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou uma nova investida no TikTok. O aplicativo de vídeos está na mira de um processo administrativo sancionador, que vai examinar possíveis irregularidades na coleta e no uso de dados de crianças e adolescentes. E mais: a ANPD quer o fim do recurso “feed sem cadastro”.

👩‍⚖️ Esse processo vem desde 2021, quando a ANPD encontrou indícios de que o TikTok poderia estar desrespeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Segundo a agência, a rede social não estaria protegendo adequadamente os dados dos usuários menores de idade. Entre os problemas, destacam-se a falha na verificação de idade e o tratamento de dados feito sem o devido cuidado, o que fere o artigo 14 da LGPD. Por isso, o órgão pediu a remoção total do feed sem cadastro em até 10 dias úteis.

Esse tal "feed sem cadastro" permite que qualquer pessoa veja conteúdo na plataforma, mesmo sem um perfil – incluindo crianças. Segundo Jorge André Ferreira Fontelles de Lima, coordenador-geral de fiscalização da ANPD, a plataforma “assume o risco de coletar esses dados e compartilhá-los com parceiros comerciais”, o que vai contra a legislação brasileira.

Plano de conformidade

📱 Além do corte no feed aberto, o TikTok terá que entregar, em até 20 dias úteis, um plano de conformidade detalhado, explicando como vai melhorar seu sistema de verificação de idade. A ideia é que esses ajustes previnam cadastros de menores de 13 anos e também reforcem os protocolos de exclusão de contas de crianças.

O plano também pede medidas para garantir que pais ou responsáveis sejam envolvidos no processo de cadastro. A ANPD deixou claro que isso é apenas um passo para corrigir as irregularidades, mas não libera a plataforma das obrigações da lei. O TikTok terá que provar que está cumprindo as medidas dentro do prazo.

Possíveis sanções

🤯 O TikTok ainda poderá enfrentar sanções se for constatada a coleta e o uso indevido de dados de menores sem a devida verificação de idade. Dependendo dos resultados, a empresa chinesa poderá ser multada – com valores que podem chegar a R$ 50 milhões, conforme prevê a legislação. Além disso, a ANPD considera medidas mais severas, como a interdição de alguns serviços, bloqueio ou até mesmo a exclusão dos dados coletados de maneira inadequada.

O coordenador Fabrício Lopes, em conversa com a imprensa, explicou: "Se for considerada culpada, a plataforma pode enfrentar multa, interdição de certos serviços no Brasil, suspensão ou bloqueio de dados”.

Resposta do TikTok

💬 O TecMundo procurou o TikTok para obter o posicionamento da empresa. Em resposta, a plataforma afirmou:

“O TikTok tem um firme compromisso com a segurança e a privacidade de nossa comunidade, especialmente dos jovens. Somos uma plataforma para pessoas a partir de 13 anos e trabalhamos continuamente para aplicar nossas políticas, incluindo a remoção de contas fora dos critérios etários. O aprimoramento dos controles de idade é um desafio para toda a indústria, e seguiremos fortalecendo nossas práticas, colaborando com a ANPD e outros parceiros para encontrar novas soluções”.

🤔 Agora, é esperar para ver como essa história vai se desenrolar – e se o TikTok vai conseguir reverter o cenário ou terá que ajustar suas práticas de vez no Brasil.

Giphy / Reprodução

🧠 Elon Musk voltou a chamar a atenção das redes, dessa vez com uma proposta ousada para a Neuralink: chips cerebrais que prometem aliviar dores nas costas e no pescoço. Em uma publicação feita no X (antigo Twitter), Musk comentou que a Neuralink – conhecida por suas interfaces cérebro-computador (BCIs) – deveria dar prioridade a um implante voltado para quem sofre com essas dores. Para Musk, a tecnologia poderia melhorar a qualidade de vida e até o sono dos usuários.

O post explodiu na rede, conquistando 149 mil curtidas, mais de 19 mil compartilhamentos e cerca de 22,6 milhões de visualizações! E o que não faltaram foram comentários animados: “Sofro de dores nas costas há mais de 25 anos, isso soa como uma revolução!”, comemorou um usuário. Outro foi além e perguntou: “Será que o Neuralink também pode resolver problemas de visão e audição?”

💬 Musk entrou na conversa e até respondeu sobre o potencial uso dos chips contra o Alzheimer, explicando que, no início da doença, o chip poderia ajudar, mas que a situação é mais complexa nos casos avançados devido à perda de neurônios.

A esperança para alívio das dores crônicas

Para muitos, a promessa de um chip cerebral capaz de aliviar dores é revolucionária, especialmente para quem lida com problemas crônicos. Alguns usuários destacaram o impacto positivo de uma tecnologia assim para reduzir a dependência de medicamentos para dor. Como um comentário colocou: “Isso poderia diminuir a necessidade da indústria farmacêutica em tratar dores”.

😡 Mas, claro, nem tudo são flores: o Neuralink tem seus críticos. A ideia de chips cerebrais mexe com o imaginário de muita gente, e surgiram comentários sobre as possíveis implicações éticas e riscos de um dispositivo que, sem uma regulamentação rigorosa, poderia até afetar o comportamento humano. Alguns questionam até onde esse tipo de tecnologia pode ir, apontando a necessidade de uma supervisão bem estruturada.

Vale lembrar que a Neuralink já fez testes em animais e recentemente recebeu autorização para iniciar os testes em humanos nos EUA, o que levanta um misto de curiosidade e precaução. Muitos estão de olho nessa nova fronteira da medicina, e, se depender de Musk, o futuro pode trazer muito mais do que uma simples “cura para as dores”.

Alura e Google Gemini oferecem 150 mil vagas para curso de programação

😀 A Alura, em parceria com o Google, está oferecendo uma super oportunidade para quem quer começar a programar: 150 mil vagas gratuitas para um curso de back-end voltado para iniciantes em todo o Brasil. O curso, batizado de “Imersão Dev Back-end”, será online e acontece de 18 a 22 de novembro.

Durante a imersão, os participantes vão colocar a mão na massa com práticas de programação, construindo um blog de fotos com Node.js e a API Gemini – a inteligência artificial do Google. Se você ainda não tem muita experiência, não precisa se preocupar: a Alura preparou um curso de nivelamento gratuito, “Lógica de Programação: mergulhe em JavaScript”, que fica disponível até o dia 18 de novembro para ajudar nos primeiros passos.

👨‍🎓 Segundo Fabrício Carraro, program manager da Alura, o curso é perfeito para quem quer começar na tecnologia, mudar de área ou até para quem já trabalha na área e quer se especializar em back-end. E tem mais: além das aulas, os inscritos terão acesso a lives e mentorias nos dias 14, 21 e 25 de novembro, além de uma comunidade exclusiva no Discord, onde vão trocar experiências e dicas com outros estudantes.

As inscrições vão até o dia 17 de novembro e podem ser feitas no site da iniciativa. Ao finalizar o curso, os participantes receberão um certificado que pode dar aquele impulso no currículo para quem busca uma carreira de alta demanda e boas remunerações no mercado de tecnologia.

O que tinha acontecido no último episódio?

Amazon / Divulgação

🎥 A Amazon acabou de levar o famoso X-Ray para outro nível: agora, ele ganhou um upgrade com inteligência artificial que pode resumir temporadas inteiras, episódios específicos ou até aquele momento exato que você perdeu. Chamado de “X-Ray Recaps”, o recurso promete refrescar a memória dos fãs sem arruinar a experiência com spoilers. A novidade foi lançada oficialmente no dia 4 de novembro e já está disponível em fase Beta para usuários do Fire TV nos EUA.

Como funciona? O X-Ray Recaps usa a tecnologia da Amazon Bedrock e o Amazon SageMaker, combinando cenas, diálogos e até legendas para gerar resumos que capturam a essência de cada cena e os arcos dos personagens, mas sem estragar a surpresa. Esse novo X-Ray parece mesmo uma sinopse inteligente: ele aponta o que é essencial para acompanhar a trama, deixando de fora qualquer revelação bombástica.

🤖 Para acessar o X-Ray Recaps, basta abrir o recurso na página de detalhes de uma série ou enquanto o episódio está rolando. Você escolhe o tipo de resumo que quer ver – pode ser do episódio atual, da temporada em andamento ou da temporada anterior.

O que vem por aí? Embora por enquanto ele só funcione no Fire TV e em inglês, a Amazon planeja expandir o suporte para mais dispositivos até o final do ano. No entanto, a compatibilidade com outros idiomas ainda é uma incógnita, então não há previsão para quando ele estará disponível em português.

🍿 Essa atualização coloca o Prime Video ainda mais no jogo das inovações com IA e pode ser um super diferencial para quem adora revisitar séries complexas.

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Até amanhã…